Licença ou Afastamento

Licença Gala/Nojo
      O (A) residente terá direito à licença de oito dias consecutivos, a partir da data do evento, nos casos de núpcias e óbito de cônjuge, companheiro (a), pais, madrasta, padrasto, irmão, filho, enteado, menor sob sua guarda ou tutela. Para comprovação, deverá ser enviada para a COREME, na data de retorno do residente, cópia da certidão de casamento civil ou certidão de óbito, conforme o caso. No verso, deve constar solicitação de afastamento assinada pelo residente e deverá constar, também, ciência do Supervisor do programa.
     O treinamento deverá ser reposto (conforme legislação, cumprimento total da carga horária) e a critério do Supervisor do Programa de Residência Médica.

 

Licença Maternidade
      Cópia do atestado de Licença Maternidade deverá ser encaminhada à COREME no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data do mesmo. Deverá constar no verso da solicitação de afastamento a assinatura do residentes e também, ciência do Supervisor do programa. Sendo o (a) médico (a) residente é CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, cabe ao residente solicitar imediatamente tal afastamento junto ao INSS (consulte o INSS para informações sobre Salário-Maternidade). Uma vez concedida a Licença Maternidade, se o residente desejar ampliá-la por mais 60 dias, deverá fazer uma carta de solicitação, até trinta dias após o início da mesma, junto à COREME.
      Conforme Art. 4o, § 4o da Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, o tempo de residência médica será prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento do (a) médico (a) residente.


      
Licença Paternidade
       O residente tem direito à licença paternidade de cinco dias, a partir da data do nascimento. Deverá ser apresentada uma cópia da certidão de nascimento no prazo máximo de dez dias úteis a contar da data do nascimento. No verso, deve constar solicitação de afastamento assinada (a) interessado (a). Deverá constar, também, ciência do Supervisor do PRM.
       Conforme Art. 4o, § 4o da Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, o tempo de residência médica será prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento do (a) médico (a) residente.

 

Licença Saúde
      Cópia do atestado médico deverá ser encaminhada à COREME. No verso do atestado, deve constar ciência do Supervisor do programa. Uma vez que o residente é CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, cabe ao mesmo, no caso de licença superior a quinze dias, solicitar imediatamente tal afastamento junto ao INSS (consulte o INSS para informações sobre Auxílio Doença).
      Conforme Art. 4o, § 4o da Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, o tempo de residência médica será prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento do (a) médico (a) residente.